Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 07/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 07/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Partilha de Dívida e Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Dívida e Bens

Data de Publicação: 29/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da União Estável. Apelação Cível. Tempo de Convivência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência

Data de Publicação: 17/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Alimentos compensatório. Reequilíbrio econômico

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha de bens Alimentos compensatório Reequilíbrio econômico

Data de Publicação: 16/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio liminar. Tutela de evidência. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Cabimento. Desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento Desequilíbrio financeiro

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Fixação dos alimentos em favor do irmão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão

Data de Publicação: 27/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvida

Tribunal: TRF 4

Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida

Data de Publicação: 26/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Extinção do condomínio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Extinção do condomínio

Data de Publicação: 20/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.